A advogada Irina Kodzaeva de Vladikavkaz (República do Daguestão) está sendo alvo de um processo criminal pelo Tribunal da Federação Russa. Esta advogada tem se batido contra um sistema judicial que legitima a produção de falsas acusações e funciona na base de torturas e corrupção, defendendo todos os marginalizados sem olhar a nacionalidades.
Irina Kodzaeva trabalha na região de conflito entre a Rússia e a Chechênia onde os advogados se habituaram a ver os seus clientes condenados na base de processos fabricadas por investigadores que recorrem à tortura e à humilhação física e psíquica.
Agora é ela que enfrenta uma falsa acusação por se ter empenhado na defesa de um cliente e ter insistido em presenciar o seu interrogatório. Um grupo de advogados que trabalham na zona do Cáucaso Setentrional, na Chechênia e no Daguestão lançou um apelo pedindo o fim da perseguição a Irina Kodzaeva. (ler abaixo)
É importante lembrar às embaixadas e consulados da Federação Russa que Irina Kodzaeva não está sozinha. Nós conhecemos a sua história e exigimos o fim das perseguições e o respeito pelos Direitos Humanos.
Endereços de embaixadas e consulados:
Embaixada da Rússia em Portugal
Consulado da Rússia em Lisboa
Consulado Honorário da Rússia em Portugal
Embaixada da Rússia no Brasil
Consulados da Rússia no Brasil
Prezad@s companheir@s!
Em 17 de Outubro deste ano, o Tribunal da Federação Russa iniciou o processo criminal contra nossa colega, a advogada Irina Kodzaeva (que trabalha em Vladikavkaz, República do Daguestão).
Esta decisão foi antecedida dos seguintes acontecimentos.
Irina Kodzaeva trabalha na região de conflito entre a Rússia e a Tchetchénia, onde o sistema judicial legitima a produção de falsas acusações e funciona na base de torturas e corrupção.
Em 27 de Agosto um de seus clientes Nazir Muzhakhoev foi levado para interrogatório.
Kodzaeva dirigiu-se para a sala de interrogatório. Quando ela estava passando ao longo do corredor, um dos investigadores viu-a e trancou a porta onde Muzhakhoev estava sendo interrogado. A advogada ficou muito preocupada, pois muitos de seus clientes já foram torturados para assinar depoimentos falsos.
Anteriormente, Nazir Muzhakhoev havia comunicado a Irina que durante o último mês e meio tinha sido ameaçado várias vezes para confessar um crime que não cometera. Também exigiam dele recusar os serviços da advogada.
Muzhakhoev é o quarto cliente de Irina Kodzaeva que através de mentiras, chantagens e violência física estava sendo forçado a recusar seus serviços.
Cumprindo seu dever, a advogada Kodzaeva exigia entrar na sala de interrogatório para verificar que ele não estava sendo torturado. Ao perceber que seu pedido não estava sendo atendido, Kodzaeva tentou entrar na sala junto com um dos investigadores que acabara de chegar. Ela foi barrada na porta por um investigador da Procuradoria-geral da Federação Russa de nome Viktor Pereverzev. Primeiro, ele empurrou a advogada e depois bateu-lhe na cabeça com a palma da mão. A pancada desequilibrou Irina fazendo-a bater com boca na esquina da porta.
Irina foi para hospital e denunciou o acontecimento ao Ministério do Interior. Passado um mês, foi informada que sua denúncia tinha sido recusada e que o Ministério não iria abrir um processo.
Ao mesmo tempo informaram-na que o investigador Pereverzev tinha sido transferido para trabalhar numa outra cidade e que apresentara uma denúncia acusando Irina de espancamento.
Segundo as leis da Rússia, para abrir processo contra um advogado é necessária a decisão judicial de um Tribunal. Em 7 de Outubro o Tribunal de Vladikavkaz decidiu permitir a abertura de processo contra a advogada Irina Kodzaeva.
Todos nós, @s advogad@s que trabalham na Tchetchénia, na Inguchétia, no Daguestão e em todo o Cáucaso Setentrional, já vimos nossos clientes após as torturas, as humilhações físicas e psicológicas. Cada um@ de nós sabe quais são as hipóteses de defender a inocência dos nossos clientes. E como nos sentimos impotentes, quando os veredictos dos nossos tribunais sobre casos fabricados por investigadores como Preverzev e seus similares, é “CULPADO”!
Por causa de nosso silêncio os casos fabricados, as torturas, a cumplicidade entre os órgãos de investigação e de justiça se disseminam-se por toda a Rússia.
Hoje em dia, o espancamento da advogada Irina Kodzaeva e a abertura de um processo contra ela tiram-nos a última esperança de defesa perante a arbitrariedade.
A advogada Irina Kodzoeva é uma das poucas que defende os indesejáveis. È uma das poucas para quem não importa a nacionalidade. É uma das poucas que respeita a lei.
Peço a tod@s colegas advogad@s e a todas as pessoas a solidariedade e o apoio a Irina Kodzaeva. Neste momento ela precisa de apoio.
Levantem a vossa voz em defesa da advogada. Exijam o fim da perseguição a Irina Kodzoeva.
Escrevam para a Procuradoria-geral da Rússia.
Assina: Lida Iussúpova, advogada, candidata ao prémio Nobel da Paz de 2006 e 2007.
